Trata-se da concentração ou intensidade máxima, relacionada à natureza e ao tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador durante sua vida laboral. Isso é estabelecido pela NR-15.
De acordo com a NR 6, item 6.2, o equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com indicação do Certificado de Aprovação – CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Membro da CIPA eleito pode participar novamente no próximo mandato? De acordo com a NR-5, item 5.7, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma releição.
Nas instalações e serviços em eletricidade, conforme determina a NR-10, deve ser adotada sinalização adequada de segurança, destinada à advertência e à identificação, obedecendo ao disposto na NR-26. Dentre as situações, devem ser observadas as seguintes: Identificação de circuitos elétricos; Travamentos e bloqueios de dispositivos de sistemas de manobra e comandos; Restrições e impedimentos de acesso; Delimitações de área; Sinalização de áreas de circulação de vias públicas, de veículos e de movimentação de cargas; Sinalização de impedimento de energização; Identificação de equipamentos de circuito impedido.